Justiça

Justiça Há 1 mês

STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle

Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos

Justiça Há 1 mês

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor

Justiça Há 1 mês

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 mês

STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente

Justiça Há 1 mês

Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega

Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master

Justiça Há 1 mês

Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente

Justiça Há 1 mês

STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Moraes, Dias Tóffoli e Nunes Marques se posicionaram pela anulação

Justiça Há 1 mês

Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

Preocupação é com aprovação de matérias de grande impacto fiscal

Justiça Há 1 mês

PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta

Senador Jaques Wagner é um dos alvos

Justiça Há 1 mês

Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa de Oruam

Rapper é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis

Justiça Há 1 mês

Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

Corte estuda súmula com condições para aprovar matérias com impacto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 mês

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado

Justiça Há 1 mês

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

Justiça Há 1 mês

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

Defesa diz que o registro está regular no nome do ex-presidente

Justiça Há 1 mês

Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro

Apreensão foi feita segunda-feira, em Brasília, pela Polícia Militar

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