Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Câmara Há 1 mês

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 1 mês

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...

Câmara Há 1 mês

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo

Câmara Há 1 mês

Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do banco Master

Senador disse que a votação dos vetos é prioritária, porque beneficia municípios pequenos

Câmara Há 1 mês

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe

Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25 , referentes à Lei de Diretrizes Orça...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

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