Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças

Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público; texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 6 meses

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Pedro Uczai destaca que a nova lei foca na permanência dos alunos, na equidade do ensino e na valorização dos profissionais

Câmara Há 6 meses

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

Câmara Há 6 meses

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Câmara Há 6 meses

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

Câmara Há 6 meses

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

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