A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 2370/24, que propõe a recontratação de trabalhadores concursados desligados após a privatização de subsidiárias da Petrobras.
O projeto também estende o direito aos ex-funcionários da Dataprev que aderiram a programas de demissão incentivada devido ao fechamento de unidades regionais.
O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele quer aprofundar a análise da situação dos trabalhadores desligados, considerando os aspectos jurídicos, orçamentários, administrativos e sociais envolvidos.
Convidados
A comissão deve ouvir representantes do governo, órgãos de controle, entidades do setor e trabalhadores diretamente impactados.